Um projeto de lei que estabelece a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar tramita na Câmara de Mogi das Cruzes. De autoria do vereador Iduigues Ferreira Martins (PT), a proposta prevê que o consumo destes produtos passe a ser obrigatório na rede municipal de ensino. Pelo projeto, os produtores da agricultura familiar terão prioridade.
Segundo Martins, o objetivo da proposta é oferecer aos estudantes alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxico. "Hoje já existe um debate no Brasil muito profundo sobre o assunto. Sabemos que 70% dos vegetais estão contaminados por agrotóxicos. Existem vários produtos que são utilizados nas lavouras do Brasil, mas que são condenados por organizações internacionais que estudam estes defensores agrícolas e agrotóxicos", destacou.
Para o petista, é preciso buscar maneiras de substituir os alimentos produzidos com agrotóxicos por produtos orgânicos ou de base agroecológica. Ele ressaltou que além de oferecer alimentos mais saudáveis para as crianças, a medida vai estimular a produção desses alimentos. "Estudos apontam que alguns agrotóxicos são comprovadamente cancerígenos. A Prefeitura obrigatoriamente tem que comprar de pequenos agricultores, mas ocorre que eles utilizam agrotóxicos, muitos, às vezes, sem ter acompanhamento técnico algum. O ideal é abolir o consume de todos esses produtos", avaliou.
De acordo com o vereador, a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar já é adotada em outras cidades, como São Paulo por exemplo. A proposta que precisa passar pelas comissões permanentes antes de seguir para a votação estabelece ainda que a implantação da lei ocorrerá de maneira gradativa. Para isso, a Prefeitura de Mogi das Cruzes terá que elaborar um Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar.
O projeto prevê ainda que seja autorizada a aquisição de alimentos orgânicos que tenham preço até 30% superior que os produtos convencionais. A justificativa é que os itens necessitam de mais investimentos dos produtores. "Esta seria uma maneira de estimular a produção orgânica. É um pouco mais caro, pois não tem escala. Tendo uma procura maior, com a Prefeitura comprando e se conscientizando, com certeza o preço vai cair e ajudará muito os produtos orgânicos", ressaltou.
