A audiência pública realizada na Câmara de Poá atraiu muitas pessoas e encheu o plenário na manhã de ontem. Na ocasião, os cidadãos presentes questionaram o possível corte no quadro de servidores públicos e as medidas que serão adotadas para manter os serviços de Saúde e Educação, além do funcionalismo, que pode ocorrer em decorrência da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o secretário da Fazenda, Robson Senziali, não deu detalhes sobre as estratégias adotadas para se adequar à nova receita e respondeu apenas que a administração municipal ainda realiza estudos sobre as possibilidades apontadas.
A Prefeitura ainda espera que o prazo para que o corte do ISS seja prorrogado e estuda a possibilidade de entrar com um pedido judicial para que o corte do tributo seja feito gradativamente, até que a municipalidade se adeque à nova realidade financeira, que já pode ocorrer nos próximos meses.
Neste final de semana, o Executivo publicou um decreto que dispõe sobre a contenção de despesas para manter o equilíbrio financeiro entre a receita e as despesas da cidade.
Segundo o documento, os secretários municipais têm 20 dias para apresentar um plano de redução de despesa das respectivas pastas, inclusive a questão do quadro de cargos de comissão e funções gratificadas. Além disso, a proposta aponta como medida a redução de despesa de pessoal no percentual mínimo de 25% dos servidores concursados.
"Essas reduções são necessárias para manter o equilíbrio das despesas em relação a receita efetivamente arrecadada. Estamos em fase de análise e alguns estudos com relação à possível reversão desse quadro, permanentemente ou momentaneamente, para termos um fôlego e fazer a adequação de acordo com a queda efetiva e real de receita. Ainda não temos a exata noção do que realmente vai acontecer dentro desse próximo período", afirmou Senziali durante a audiência pública.
Questionado sobre a possibilidade de corte de secretarias e salários, o secretário de Governo Augusto de Jesus, disse que todas as possibilidades serão estudadas. (F.F.)
