Os cofres públicos de Poá podem sofrer uma queda de até R$ 200 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). O valor é quase 50% do orçamento anual da cidade. Essa perda se deve a alteração da legislação tributária que permitia o recolhimento do tributo das unidades financeiras instaladas na cidade, como é o caso do Itaú, que possui uma sede para operações específicas de leasing.
Para que a máquina pública não deixe de funcionar com a perda de receita, a Prefeitura terá de adotar estratégias para que a administração não seja prejudicada. Uma das medidas que pode ser adotada é a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Caso esse plano não traga resultados, outra medida drástica poderá ser tomada, como a redução de cargos comissionados e exoneração de servidores.
Por meio de nota, a Prefeitura de Poá afirmou que tem total ciência de que o impacto será de grandes proporções. A administração municipal também atribuiu o prejuízo à gestões anteriores, já que essa reforma envolvendo a distribuição do ISS já era esperada. "Neste momento, a Prefeitura está avaliando minuciosamente todos os impactos que isso vai gerar para Poá. Estudando todas as medidas de redução de custos para que o caos não se instale na cidade. Além de buscar medidas jurídicas para que a cidade possa se defender", informou.
O vereador Saulo Souza (SD), que também é presidente da Comissão de Finanças, esclareceu que essa receita se deve a distribuição do tributo que é feito pelo Itaú a 35 municípios onde a sede está instalada. O valor que era arrecadado exclusivamente pelas prefeituras que abrigavam a empresa, agora, será dividido e distribuído para os mais de 5 mil municípios brasileiros.
"Temos uma sede do Itaú que era responsável por 83% da arrecadação de ISS, que é um valor que fica entre R$ 160 milhões e R$ 200 milhões por ano. Isso significa quase 50% do orçamento anual de Poá", explicou o parlamentar, lembrando que o impacto econômico deve ser sentido a partir do ano que vem, por isso, as estratégias para evitar uma calamidade financeira em 2018 devem ser adotadas dentro dos próximos meses, para deixar a "casa em ordem".
"Houve uma pressão por parte dos municípios que não recebiam esses recursos, por não terem a sede da agência. Então a legislação determina que o ISS dessas empresas financeiras seja distribuídos para todos os 5,5 mil municípios brasileiros. A lei chegou a ser vetada pelo presidente Michel temer (PMDB), mas o Congresso derrubou o veto. Isso nos pegou de surpresa", contou o vereador. "Poá vai deixar de receber entre 40% e 50% do orçamento anual da cidade".
O presidente da Comissão de Finanças também destacou os impactos que a cidade pode sofrer com essa medida. "Terão que adotar mecanismos como a redução de comissionados. Se não for suficiente, terão de exonerar servidores concursados que estejam trabalhando há menos de três anos".
O vereador adiantou que a Câmara poderá organizar debates para o esclarecimento e conta com a participação dos munícipes também nesse entendimento.
