O governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, propôs uma parceria com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) para implantação de uma unidade regional do Centro de Integração da Cidadania (CIC), equipamento que reúne diversos serviços públicos para a população. Será a primeira experiência do Estado para atendimento regional e o local cotado para sediar é Mogi das Cruzes.
A novidade foi anunciada pelo secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, em reunião ontem, na sede do Condemat, com o presidente do consórcio, prefeito de Guararema, Adriano Leite (PR); os prefeitos de Arujá, José Luiz Monteiro (PMDB); de Mogi das Cruzes, Marcus Melo (PSDB); de Santa Isabel, Fábia Porto (PRB); o deputado estadual André do Prado (PR); e vice-prefeitos e secretários de Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano.
O secretário anunciou que as cidades serão atendidas pelo Expresso da Cidadania e também com cursos de capacitação para gestores públicos, em especial, na área de atendimento às vítimas de violência. Arujá, Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis serão contempladas, ainda, com serviços itinerantes do Procon.
"Chegamos a um consenso da possibilidade real de implantar na região a partir do apoio do governo do Estado, do consórcio e dos municípios, um CIC regional. O CIC não é exclusivo do Estado. Ele é mantido pelo Estado, custeado pelos municípios para atender toda a população. Provavelmente será em Mogi, porque aqui é o polo regional, mas todas as cidades participam", anunciou Elias Rosa.
O CIC contempla serviços como emissão de documentos pessoais, posto de atendimento ao trabalhador, cursos e oficinas. A proposta contempla o Procon. "Teremos equipes volantes do Procon que vão fiscalizar e orientar os consumidores nos municípios e um posto fixo de atendimento no CIC. Assim as cidades que não tem o Procon passam a contar com o serviço", explicou o secretário.
A vinda do secretário foi consequência de uma audiência realizada há um mês, na capital, na qual foram apresentados pleitos da região. Acompanhado da equipe técnica, Elias Rosa apresentou propostas para o atendimento das demandas.
"Foi pactuado que será assinado um protocolo de intenções para implantação de um CIC regional. Vamos agora definir junto com os municípios e o governo a melhor localidade para abrigar o equipamento", informou o presidente do Condemat, Adriano Leite (PR).
