Com a queda que Poá terá na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) em função da mudança da lei que define a distribuição do tributo, a receita líquida da cidade para 2018 deve ser de R$ 292,2 milhões. O valor é 28% menor se comparado com o de 2016 (R$ 406,6 milhões). O projeto encaminhado pela prefeitura para a Câmara apontava inicialmente um orçamento de aproximadamente R$ 460 milhões para o ano que vem, mas o montante não pode ser mantido em função da crise do ISS.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Saulo Souza (SD), o projeto que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhado para a Câmara em abril, mas precisou ser alterado pelo Executivo e reencaminhado novamente na última segunda-feira. "Em função da redução do ISS, a lei foi alterada e reapresentada, mas precisa ser votada ainda em julho, por isso vamos discutir a LDO em audiência pública nesta segunda-feira, e em seguida o presidente convocará uma sessão extraordinária para votação".
Segundo o parlamentar, a LDO para 2018 prevê redução de 70% na arrecadação com o ISS, isso porque o valor passará de R$ 194 milhões para R$ 60 milhões, o que representa queda de R$ 134 milhões. "Essa redução no ISS já passa a valer em setembro agora, quando a lei aprovada em Brasília que redefine a distribuição do tributo estará em vigor. Neste ano mesmo a receita já vai cair", acrescentou.
Ainda para o próximo ano será registrada redução também na receita destinada ao pagamento de funcionários, que cairá de R$ 225,8 milhões para R$ 151,9 milhões. "Essa redução impactará no quadro de funcionários", avaliou o vereador.
Saulo destacou ainda a importância da presença da população na audiência pública na segunda-feira. "A Comissão de Finanças está promovendo essa discussão para garantir a transparência na definição das metas fiscais da cidade e dar a possibilidade do munícipe participar desse processo, por isso convidados a todos para que participem", concluiu.