Nas próximas semanas, a Secretaria de Educação poderá chamar os candidatos que passaram no último concurso público para professores para assumirem o cargo como contratados por tempo determinado. A medida veio como forma de solucionar o déficit de professores. De acordo com o decreto 16.651, a princípio o contrato valerá até dia 31 de dezembro.
Segundo a secretária de Educação Juliana Guedes, os candidatos só serão chamados depois de se esgotarem as chances de atendimento por professores da rede. A informação foi divulgada durante a audiência de prestação de contas da Educação, na Câmara. O presidente da Comissão de Educação, vereador Mauro Araújo (PMDB), avaliou que essa é uma saída, mas que vai continuar trabalhando na criação de uma legislação que resolva definitivamente a questão.
Há algumas semanas, a Comissão de Educação e a secretária já haviam feito reunião para debater a falta de professores. "Esse decreto prevê que, esgotadas as possibilidades de atendimento por professores efetivos da rede municipal, seja feita a contratação. Ela funciona basicamente da seguinte forma: depois de oferecermos para os professores as substituições, as classes remanescentes serão oferecidas para os professores que serão contratados", esclareceu Juliana.
Segundo a secretária, ainda não existe um número de pessoas que deve ser contratada, pois o processo está na fase de oferta das substituições à rede. "Serão pessoas que prestaram o último concurso, foram aprovadas, mas ainda não foram chamadas. Fizemos uma consulta jurídica a respeito disso, estamos de acordo com a legislação vigente. Agora, estamos trabalhando a viabilidade junto à coordenadoria de Recursos Humanos", afirmou.
Para Araújo, a medida é uma saída momentânea, mas informou que continuará trabalhando para criar uma legislação definitiva. "Não vi o decreto como um todo, mas confiamos na secretária e no jurídico da Prefeitura. É uma boa saída, mas não acho que é definitiva. A Câmara se prontificou a apresentar uma legislação, ainda estamos no prazo. Temos estudos avançados sobre o tema", ressaltou.
