A Câmara de Mogi das Cruzes promove nesta quinta-feira, em horário a ser definido, uma reunião para tratar sobre leis municipais que concedem incentivos fiscais em troca de patrocínio a projetos culturais. O encontro é uma iniciativa dos vereadores Mauro Araújo (PMDB) e Pedro Komura (PSDB).
De acordo com Araújo, que é presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, o encontro tem o objetivo de obter esclarecimentos junto aos secretários municiais de Cultura, Mateus Sartori, de Finanças, Aurílio Sergio Costa Caiado, e de Assuntos Jurídicos, Dalciani Felizardo, acerca do tema. Isso porque muitas queixas vêm sendo registradas por parte dos artistas da cidade, que relatam dificuldades em cumprir às exigências das legislações. "Nós temos recebido reclamações, porque há um desencontro de informações. Quando se cria uma lei, gera muita expectativa, mas os interessados não estão conseguindo se beneficiar disso. Então, a nossa intenção é criar uma rotina de trabalhos para que isso funcione na prática", comentou.
Profac
Em três dias, 14 inscrições para as reuniões de orientação do Programa de Fomento à Arte e Cultura (Cultura) de Mogi das Cruzes foram recebidas pela Secretaria de Cultura. Os eventos serão realizados nos dias 27 e 28 de junho, das 19 às 21 horas, no prédio do Estúdio Municipal de Áudio e Música (EMAM).
Na ocasião, será apresentada a plataforma de inscrição do Profac, com o detalhamento de como acessá-la e preenchê-la de forma adequada.
Ao todo, são 100 vagas disponíveis, sendo 50 para cada data. Os interessados em participar das reuniões devem preencher um formulário on-line, disponibilizado pela Secretaria de Cultura especificamente para este fim. Mais informações estão disponíveis no site www.cultura.pmmc.com.br.
Aqueles que não puderem comparecer nos encontros também terão a oportunidade de obter informações. Passadas as reuniões, a pasta manterá dois dias, às terças e quintas-feiras, no horário das 14 às 18 horas, até o dia 20 de julho, para receber os interessados em inscrever projetos no Profac. Para isso, é necessário o agendamento prévio na sede da secretaria ou pelo telefone 4798-6900.
