A Câmara vai convidar o secretário de Obras, Walter Zago, e representantes da empresa Trajeto Engenharia, que administra o serviço de iluminação pública em Mogi das Cruzes, para discutir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). De acordo com o vereador Antonio Lino da Silva (PSD), atualmente, o valor arrecadado é insuficiente, pois consegue bancar a conta de energia elétrica e parte da manutenção, mas não os custos dos serviços de expansão. O problema foi apresentado durante a a sessão de ontem.
"No Parque das Varinhas várias luminárias foram quebradas. Na estrada da Volta Fria também. Temos inúmeras situações em vários pontos da cidade. Cobrei da empresa que realiza o serviço, mas ela disse que a Secretaria de Obras que precisa autorizar a manutenção. Hoje, os recursos dão para pagar parte da manutenção e não a expansão. Um braço de iluminação custa R$ 1,2 mil, por exemplo", destacou.
Pedro Komura (PSDB) afirmou que a situação tem causado diversos transtornos. "No centro da cidade, por exemplo, muitas luminárias estão prestes a cair. Precisamos discutir esse assunto, pois Mogi não vai conseguir investimentos para novas luminárias", avaliou.
Mauro Araújo (PMDB) sugeriu que parte do valor arrecadado com a CIP seja reservada para fazer novos investimentos. "A lei não prevê o quanto deve ser gasto em cada área, com energia, manutenção e expansão. Temos que colocar esse limite. É preciso discutir quanto custará para modernizar o parque de iluminação. Podemos gastar mais no começo, mas no futuro teremos retorno".
Ecopontos
Ainda durante a sessão, Protássio Nogueira (PSD) cobrou mais produtividade dos Ecopontos. Ele lembrou que, em 2010, uma comissão de vereadores visitou São Carlos e São José do Rio Preto para conhecer o serviço. Lá, o resto de construção era transformado em blocos e outras peças. "Se é para fazer, que se faça uma coisa boa, não um depósito coberto", criticou.
Aprovado
A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que atualiza as competências e atribuições do Fundo Social. A votação teve dois votos contrários.
