Prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) participaram na manhã de ontem da reunião que elegeu o presidente e o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) - os prefeitos de São Paulo, João Dória, e de Santana do Parnaíba, Elvis Cezar, respectivamente. O Conselho é a principal entidade de deliberação de projetos, serviços e obras para a RMSP e a Sub-Região Leste, representada pelo Condemat, reúne o maior número de cidades - 11 de um total de 39.
Entre as principais atribuições da nova gestão do Conselho Metropolitano está a elaboração, até o final deste ano, da minuta do Projeto de Lei do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), documento que trará as diretrizes para o ordenamento territorial e o desenvolvimento da RMSP. Após a aprovação, os 39 municípios terão um prazo de três anos para compatibilizar as suas leis com as diretrizes do PDUI.
"Das cinco Sub-Regiões, o Alto Tietê tem a maior representatividade em número de cidades da RMSP e é muito importante essa participação dos prefeitos nas ações do Conselho, principalmente nesta fase final do PDUI, que vai trazer diretrizes que vão interferir diretamente no planejamento dos municípios", ressalta o presidente do Condemat, Adriano Leite, prefeito de Guararema.
Entre as atuações do Conselho Metropolitano está o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental e meio ambiente.
