O prazo de espera para início do atendimento no prédio do Fórum Criminal de Mogi das Cruzes, em Brás Cubas, pode ser prorrogado por até dois meses, além dos 90 dias previstos inicialmente. A estrutura foi entregue em 18 de abril deste ano, após mais de quatro anos de espera e apreensão.
Conforme já noticiado pelo Mogi News durante a cerimônia que marcou a entrega da obra, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o funcionamento da unidade ocorreria dentro de 60 ou 90 dias. Sendo assim, as atividades deveriam começar no máximo em julho.
No entanto, questionado ontem pela reportagem, o TJ informou que a previsão de funcionamento pode ser estimada entre os meses de agosto e setembro. A data, segundo o órgão, está sendo estipulada com base em um cronograma, que inclui ações que haviam sido destacadas como necessárias já na data da inauguração, tais como recebimento de mobiliário, instalação de telefonia e rede de Internet, bem como realização de aditamentos de alguns contratos.
O novo prédio abrigará as três Varas Criminais que hoje estão instaladas no prédio da rua Cândido Xavier de Almeida e Silva, no Centro Cívico.
A construção da estrutura foi iniciada em janeiro de 2013, com previsão de 12 meses de duração. Porém, a obra foi paralisada em maio de 2014. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania rompeu o contrato com a Enconsul, em decorrência de descumprimento de cláusulas contratuais, além de atrasos.
Nove meses depois, em fevereiro de 2015, a Fasul Pavimentação e Construção, vencedora do novo processo licitatório, retomou os serviços, ao custo de R$ 7 milhões.
Inicialmente, o prazo para que as obras fossem concluídas era fevereiro de 2016. No entanto, após atrasos de repasse, uma nova paralisação chegou a ser cogitada, o que não chegou a ocorrer. Ainda assim, a entrega do imóvel precisou ser prorrogada. A inauguração ocorreu apenas em abril deste ano.
