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A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Mogi das Cruzes pode receber, a partir de agosto, até 200 novos pacientes de outros municípios do Alto Tietê. A retomada do atendimento para outras cidades depende da consolidação de um convênio da Saúde, a ser implantado a partir do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
Conforme já noticiado pelo Mogi News o "Consórcio da Saúde", como vem sendo denominado o projeto, será responsável pela regulamentação das finanças da entidade. Na prática, os municípios que desejarem atendimento deverão se conveniar. O valor a ser repassado por cada Prefeitura será determinado com base no tipo de tratamento e na quantidade de pacientes a serem tratados.
Na manhã de ontem uma reunião entre membros da Câmara Técnica de Saúde do Condemat e técnicos da AACD foi realizada para discutir o assunto. Na ocasião, um esboço do projeto jurídico feita pela Câmara Técnica foi repassado ao Consórcio dos Municípios para apreciação. Isso porque, apesar do vínculo entre as partes, as questões jurídicas serão tratadas de forma independente.
Segundo a diretora médica da AACD, Ana Beatriz Proença Tarran, o encontro também permitiu um avanço importante em relação às questões relacionadas aos pacientes. "Ficou acertado que os municípios, por meio da Câmara Técnica, irão repassar para a AACD no próximo dia 19, um levantamento com os novos pacientes a serem atendidos e nome dos antigos, para que as condições de cada um deles sejam analisadas", disse.
De acordo com Cusatis, somente após esta etapa é que será possível mensurar quantas pessoas irão ingressar no serviço, bem como qual o valor a ser repassado por cada cidade. "Após o recebimento destes relatórios, que hoje somam 200 nomes, a AACD fará uma triagem, ou seja, pós uma avaliação médica será possível distinguir quais destes pacientes são elegíveis para o atendimento. Com isso, nós teremos um plano de trabalho e o custeio disso será cotizado para cada município, assim como já fazemos no Cresamu, de uma forma muito justa", comentou.
Atualmente a AACD atende 192 mogianos. O custeio dos atendimentos é realizado por meio de um convênio renovado com a administração municipal em novembro do ano passado. O novo contrato garante um repasse anual de R$ 1.440.000,00 pelos próximos cinco anos.
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