A Prefeitura de Suzano suspendeu o acréscimo de gratificação especial no salário de nove servidores públicos municipais. A lei que permitia a remuneração a mais na folha de pagamento foi sancionada em 2013, pelo então prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) e revogada ontem pelo atual chefe do Executivo Rodrigo Ashiuchi (PR). Os funcionários públicos recebiam até R$ 2 mil de bônus, gerando uma despesa milionária aos cofres públicos, de acordo com a legislação.
No início do ano, quando o republicano assumiu a gestão da cidade, uma das primeiras medidas anunciadas foi o corte das gratificações, como estratégia de contingenciamento. Na ocasião foi informado que essa iniciativa causaria um reflexo positivo aos cofres públicos, gerando uma economia de até R$ 15 milhões ao ano, que poderia ser usado para fazer investimentos na cidade.
O revogação publicada ontem trata-se da lei 4.692/ 2013, que institui aos servidores públicos, servidores celetistas estabilizados, ocupantes de cargos eletivos, uma gratificação especial correspondente a 100% sobre o vencimento básico, não podendo ultrapassar R$ 2 mil.
A legislação municipal é de autoria do Executivo tucano e entrou em vigor em setembro de 2013. A estimativa é que a medida gerasse uma despesa de R$ 80 mil só para aquele ano.
Em fevereiro, o Dat publicou uma reportagem sobre a contratação de comissionados que aumentou em 21,5%. No entanto, a administração municipal afirmou que, mesmo com maior número de cargos, a Prefeitura conseguirá economizar, já que as funções gratificadas foram extintas.
A maior gratificação da administração anterior era para o cargo de coordenador, que variava de R 800 a R$ 1,5 mil por mês, como complemento do salário. A menor gratificação era para o cargo de supervisor, que variava de R$ 300 a R$ 600.
Os cargos foram criados por meio da Lei nº 5.048/2017, que dispõe sobre reorganização da administração pública.
