O secretário de Planejamento e Finanças de Suzano, Itamar Corrêa Viana, apresentou o balanço das contas da pasta, durante audiência pública referente às metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017 realizada ontem. A sessão foi abrigada na Câmara e teve início às 14 horas. Durante a explanação, o membro do primeiro escalão do governo do prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR) apontou que o Poder Executivo, nos quatro primeiros meses deste ano, reduziu a dívida líquida em R$ 28,5 milhões.
De acordo com Viana, em 31 de dezembro de 2016, a dívida líquida da Prefeitura de Suzano era R$ 172,5 milhões. No fim deste quadrimestre, o montante caiu para
R$ 144 milhões - uma redução de 16,5%. "Isso é resultado de gestão financeira e de planejamento", apontou o secretário municipal.
A audiência pública foi aberta pelo presidente da Casa de Leis suzanense, vereador José Izaquel Rangel (PSDB). Vários vereadores fizeram perguntas ao secretário. Durante sua explanação, o secretário de Planejamento e Finanças também falou sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que deve ser colocado em prática em julho.
"Nesta gestão, ao meu ver, o Refis deve ser realizado somente em 2017. O início está previsto para o dia 3 de julho. Será uma boa oportunidade para que o contribuinte que está em dívidas com os cofres públicos quite seus débitos, com direito a benefícios que serão divulgados em momento oportuno, como desconto em juros e multas, parcelamento e renegociação dos valores em haver", detalhou Viana.
De acordo com a pasta de Planejamento e Finanças, Suzano tem hoje R$ 604 milhões em Dívida Ativa, ou seja, pessoas físicas e jurídicas que estão em débito com o município.
Outro detalhe ressaltado foi sobre o Decreto de Contingenciamento de Despesas.
"Esta é a primeira vez que a Prefeitura adota esta medida econômica. Trata-se de uma medida cautelar". Segundo Viana, o contingenciamento de despesas tem como meta atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que nenhum ente federado deve ter uma receita inferior ao total de suas despesas.