O edital de licitação para a contratação das obras de duplicação da rodovia Mogi-Dutra (SP-88), entre os municípios de Mogi das Cruzes e Arujá, será republicado no Diário Oficial do Estado hoje, após decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Na sessão realizada ontem, o Tribunal decidiu que as interposições de recurso contra o edital internacional, adotadas por duas empresas não participantes do certame, são improcedentes e deliberou pela sequência do processo licitatório. Desse modo, a republicação será feita sem nenhuma alteração no texto.
A partir da republicação, o DER concederá, por determinação do TCE, o prazo de 46 dias para o recebimento das propostas das empresas interessadas na licitação. O valor orçado em R$ 174 milhões será investido pelo governo do Estado.
As obras de duplicação e modernização da SP-88 serão realizadas no trecho entre Arujá, no entroncamento com a rodovia Alberto Hinoto (SP-56), próxima à Via Dutra, e Mogi. O pacote contempla também a implantação de barreiras de concreto, do km 32 ao km 39,4 (na segregação das pistas), instalação de dispositivos para acesso e retorno, construção de três passarelas, retificação de curva acentuada no km 36 e melhorias na sinalização.
Os investimentos proporcionarão tráfego mais ágil e seguro para os 50.802 veículos que circulam pela rodovia diariamente. Além das benfeitorias na pista, um posto de pesagem será implantado no km 37.