Márcio Oliveira, atual vice-prefeito de Arujá pelo PRB, eleito juntamente com o prefeito José Luiz Monteiro (PMDB), aceitou também o compromisso de chefiar a pasta da Educação na cidade, com vários desafios pela frente. Um deles é promover a valorização do magistério e de todos os demais servidores da categoria, mesmo diante de um orçamento apertado. "Fechamos as contas de forma equilibrada, no azul, mas isso não significa que houve superávit. Temos uma realidade um pouco difícil neste primeiro momento que é a folha de pagamento, pois dentro da dotação orçamentária da secretaria, de 100% vai 76% só para essa finalidade. Por isso, literalmente temos que envidar forças e esforços para fazer gestão com o pouco que temos", comentou.
Além de ter planos de implantar um sistema de ensino apostilado na rede municipal no segundo semestre deste ano - conforme o Dat noticiou no domingo passado -, o secretário de Educação de Arujá diz que, mesmo estando nesse quinto ano do Plano Plurianual, já está implementando algumas políticas públicas previstas no plano de governo da atual administração municipal. Dentre elas a valorização do magistério. "É algo que temos desejo ardente de fazer o quanto antes, para promover o que a própria Constituição pede. Queremos ter esse processo de formação contínua para enriquecer os valores na rede, melhorar a qualidade e desempenho didático-pedagógico. Isso nos trará resultados diferentes", argumentou.
Por estar justamente no último ano do Plano Plurianual, que em tese seria, conforme explicou o secretário, para terminar metas, programas e tudo o que estiver em andamento ou tramitando, só será possível conhecer o orçamento da Secretaria de Educação, na atual gestão, a partir do ano que vem, embora a previsão orçamentária da pasta é de R$ 94, 6 milhões. "Este ano estamos preparando nosso Plano Plurianual. Até 15 de abril estaremos encaminhando para a Câmara a nossa Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, no segundo semestre, até o final do ano, estaremos votando a Lei Orçamentária Anual (LOA). Então, no ano que vem é que trabalharemos em cima do planejamento da nossa gestão", assinalou Oliveira.
Plano de carreira
Segundo Oliveira, outro ponto que será abordado na Educação de Arujá é a questão jurídica dos planos de carreira, do plano de trabalho do magistério, algumas metas que têm que ser revistas na política municipal no setor e o enquadramento de jornada. O vice-prefeito e responsável pela pasta de Educação de Arujá lembra que atualmente há um desfalque na rede municipal de 37 professores, pois 27 estão em licença e dez pediram exoneração. "Temos que fazer essa reposição e, apesar disso já estar em trâmite, o processo é um pouco moroso, pois temos que seguir os prazos legais. Mas isso vai se equacionar", garantiu. "Estamos estudando, inclusive, um projeto para fazer uma alteração na legislação para incluir o professor eventual, então, quando um faltar, o próprio diretor vai chamar professor cadastrado, e esse receberá por hora aula e seguirá a sequência do conteúdo do sistema apostilado", antecipou.
Por fim, o secretário deixa um recado aos pais: "A marcha dos processos administrativos segue um rito e a velocidade náo é a mesma que gostaríamos. Porém, queremos tranquilizá-los, porque apesar de esse ser um ano de ajuste, vamos ter uma série de fatores que elevarão a qualidade da educação no município", assegurou.
