O juiz Bernardo Julius Alves Wainstein, da 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, determinou para que seja cumprida hoje a reintegração de posse dos cem apartamentos, distribuídos em cinco blocos, do Conjunto Residencial Djair Dias, localizado na estrada do Marengo, 307, no Jardim Dona Benta, em Suzano.
O procedimento, conforme o Dat apurou, está previsto para ter início por volta das 6 horas, quando várias viaturas da Polícia Militar e servidores da Justiça, entre outras equipes de apoio, deverão se dirigir ao local. Nos imóveis do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) residem, aproximadamente, 500 pessoas. Houve uma primeira invasão em 2013 e uma outra em 2015, segundo apurou a reportagem.
De acordo com o juiz federal, que tem participado dos processos de desocupação dos imóveis pessoalmente (ele esteve presente na reintegração do Residencial Nova América, também em Suzano, no mês passado), desta vez não será diferente. "Estarei lá acompanhando tudo de perto, para explicar aos moradores que o mandado será cumprido e eles vão ter que sair", afirmou. "Assim como da vez anterior, haverá todo o aparato necessário, como ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, oficiais de Justiça, pessoal da Caixa Econômica Federal, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Esperamos que a saída seja pacífica", comentou ele, que até suspendeu uma licença médica para estar no local hoje.
Wainstein ressaltou que já havia negado deferimento a um pedido da defesa de cancelar a reintegração de posse, por não haver fundamentos legais para a concessão da liminar. "A alegação é de que eles não têm moradia, que os apartamentos estavam abandonados e eles deram uma utilidade social para o local. Só que, além do fato de que não foram essas pessoas as contempladas com as unidades, os invasores não pagam impostos, os serviços ali instalados de energia elétrica, por exemplo, muitas vezes são feitos de forma improvisada e, conforme verificamos, a maioria das pessoas nem é da região e sim da zona leste da capital", reforçou.
O juiz complementou que, a exemplo do que aconteceu no Residencial Nova América, no último dia 7 de fevereiro, caminhões contratados pela Caixa deverão auxiliar no transporte dos móveis e utensílios das famílias. Entretanto, ele estipulou que a mobília seja levada somente para um depósito no Jardim Cacique. "De lá, posteriormente, as pessoas poderão dar a destinação final para seus pertences, levando-os para onde quiserem", finalizou.
