Como parte do processo de elaboração do novo Plano Diretor de Suzano, a prefeitura está instituindo um Grupo Técnico de Apoio e um Grupo Técnico Executivo, que ficarão responsáveis pela produção do documento. Os integrantes serão nomeados em 30 dias e começarão a trabalhar em seguida para que o documento esteja concluído até dezembro.
De acordo com a publicação feita ontem pela administração municipal, o Grupo Técnico de Apoio será composto por oito representantes do Poder Público (Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação, de Desenvolvimento Econômico, de Assuntos Jurídicos, de Transporte, de Meio Ambiente, de Manutenção e Serviços Urbanos e de Governo) e oito representantes da sociedade civil organizada, entre elas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Corretores de Imóveis de Suzano (Acoris), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (AEAAS), Associação Comercial e Empresarial de Suzano (ACE) Sindicato dos Produtores Rurais de Suzano, Associação Amigos de Bairros, sindicatos e instituições de ensino e pesquisa.
A equipe ficará responsável por, entre outras coisas, acompanhar e apoiar a execução das atividades de elaboração do Plano Diretor, indicar a necessidade de complementação e adequação se preciso, além de acompanhar o cronograma das ações propostas.
Já o Grupo Técnico Executivo, que será composto por representantes das secretarias municipais, terá entre as suas atribuições "coletar, produzir dados e informações necessários à execução dos estudos técnicos, além de analisar, sugerir e adequar as propostas elaboradas para o Plano Diretor".
A publicação reforça que todos os membros serão nomeados em 30 dias, mesmo prazo para que os trabalhos comecem. A meta é entregar o documento para votação na Câmara até dezembro.
Histórico
O Plano Diretor em vigência atualmente é datado de 2004 e encontra-se defasado. Isso porque o Estatuto das Cidades preconiza que a lei seja revisada pelas prefeituras a cada dez anos.
Em 2008, o então prefeito Marcelo Candido (sem partido) chegou a encaminhar um projeto de lei complementar para revisar o documento. No entanto, o texto foi barrado no Legislativo, após uma mobilização de profissionais liberais da cidade que entenderam que a proposta poderia ser danosa para o futuro do município e alertaram os vereadores a respeito disso.
