A Prefeitura de Mogi das Cruzes está com chamamento público em aberto objetivando a contratação de uma Organização Social (OS). A contratada terá como responsabilidade o gerenciamento e a execução de atividades e serviços em Atenção Básica na Estratégia Saúde da Família (ESF), a serem desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Novo Horizonte e Conjunto Toyama, bem como o Programa de Agentes Comunitários (PACS) na UBS Nova Jundiapeba.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, tal medida é necessária uma vez que o atual contrato, firmado com o Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), se encerrará no fim do mês que vem.
O convênio em questão foi celebrado em 25 de abril de 2012, inicialmente com vigência de 36 meses, com duas prorrogações de 12 meses.
Questionada pela reportagem sobre quando a nova licitação deve ser concluída, a pasta não informou data. No entanto, ressaltou que todos os prazos legais são obedecidos pelo município. "A seleção do projeto é realizada na sequência da abertura do envelope de documentação. O município publica a fase de documentação, com 5 dias legais para recurso e marca a data para a abertura dos envelopes entregues. Os prazos podem variar havendo ou não recursos", explicou.
Apesar disso, a Secretaria informou que o intuito é que o novo contrato entre em vigor já no dia 25 de abril, quando o atual se encerra.
O certame estima um valor médio de R$ 8.948.701,70 para 36 meses de convênio, mas o valor exato só será conhecido ao final do chamamento. (S.L.)
