Um morador da rua Professor Gumercindo Coelho, na Vila Cecília, reivindica a reconstrução de um muro, que foi demolido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes anteontem, em uma ação realizada para coibir ocupações irregulares em terrenos da Universidade de São Paulo (USP).
A alegação do autônomo Adalberto Oliveira, de 57 anos, é que o imóvel onde vive não foi invadido. "Eu vivo aqui há 40 anos e um processo de usucapião já está em andamento na Justiça. Ao contrário do que foi dito pela prefeitura, nós não somos invasores", destacou.
Oliveira, no entanto, se queixa principalmente da falta de informação. Isso porque segundo ele, a administração municipal não emitiu nenhuma notificação da demolição, de forma que ele e os familiares foram pegos desprevenidos. "Eles simplesmente chegaram passando a máquina por cima de tudo, sem nem falar para a gente o que estava acontecendo. Isso não se faz", lamentou.
Por fim, destacou que a demolição teria ocorrido em função de um erro de metragem, mas que o equívoco não teria sido cometido por ele. "Durante as medições para o memorial descritivo anexo à ação de usucapião, o engenheiro informou que meu terreno iria da rua Professor Gumercindo Coelho até a avenida Júlio Simões. Isso está em processo. Porém, a prefeitura diz que por questões ambientais o muro não pode estar ali, e que por isso foi demolido. O problema é que minha casa não pode ficar aberta. Se eles dizem que o trecho onde havia meu muro não faz parte do meu terreno, então que coloquem novamente o muro, pois até a mureta que estava próxima à minha casa eles tiraram", acrescentou. Procurada pela reportagem, a prefeitura informou que não tem conhecimento de ação de usucapião na área, uma vez que se trataria de processo contra a USP e não contra o município. "Os bens da USP são bens públicos e a Constituição Federal veda o usucapião destes bens. Por isso, a Procuradoria do Município não acredita que a ação possa ter sucesso", avaliou.
Por fim salientou que "o município tem o dever de zelar pelos bens públicos, inclusive, neste caso, os do Estado de São Paulo e da USP, o que justifica a ação realizada no início desta semana", concluiu.
