O vereador Lisandro Frederico (PSD), o Lisandro da ONG PAS, apresentou durante a sessão de anteontem o projeto de criação da Comissão Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal na Câmara de Suano. A proposta foi encaminhada para a análise das comissões para receber os respectivos pareceres. Para ser aprovada ainda precisará dos votos da maioria dos vereadores em plenário.
"Temos parlamentares que compõem esta legislatura que são simpáticos à causa animal e por meio da comissão poderemos elaborar políticas públicas sobre posse responsável, propor ações e programas de controle de zoonoses, castração, entre outros temas", destacou.
Caso seja aprovada, será a 11ª comissão do Legislativo suzanense. "Pela primeira vez na cidade poderemos ter um grupo parlamentar que dialogará diretamente com os protetores de animais e a sociedade civil, como as ONGs", ressaltou. "Ela não será uma comissão do vereador A ou B, mas da Câmara de Suzano como um todo e permanecerá em funcionamento não somente por esta legislatura, mas por muitas outras, porque debater a causa animal passará a ser cada vez mais frequente", ressaltou Lisandro.
Para ser criada será preciso alterar o Regimento Interno da Câmara, que hoje conta com dez comissões permanentes em atividade, como Saúde, Administração Pública, Economia, Justiça e Redação e outras. Cada uma conta com três vereadores integrantes.
Entre as atribuições da Comissão Permanente de Proteção e Bem Estar Animal estão: opinar sobre projetos relativos à proteção e bem estar animal; promover estudos e reuniões com especialistas; fiscalizar os programas relativos ao tema; promover e acompanhar políticas públicas; e realizar debates e seminários destinados a diagnosticar os problemas enfrentados pelos animais a fim de apontar possíveis soluções.
