Os mogianos podem ter parte dos valores pagos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) revertida em projetos culturais. Isso é possível pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), criada em 2014 e regulamentada em 2015 em Mogi das Cruzes. Entre as ações estão os projetos "Cultura para Todos" e "Henriette em sons e tons".
Pelo LIC é possível destinar até 20% do valor pago de IPTU e ISS para projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura para receber os repasses, de áreas como música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, além de patrimônio paisagístico e pesquisa científica.
De acordo com o cineasta e produtor cultural José Eduardo de Oliveira, seus dois projetos têm o objetivo de fomentar a cultura no município. A proposta "Cultura para Todos" fará apresentações de teatro em locais públicos, já o "Henriette em sons e tons" se trata da gravação de um CD. "Essa é uma contrapartida que oferecemos à sociedade, não cobrando, por exemplo, ingresso. A lei de incentivo é fundamental para a economia cultural de Mogi. Viabiliza projetos e democratiza o acesso à cultura", destacou.
Oliveira esclareceu que o projeto "Cultura para Todos" tem o objetivo de realizar 25 apresentações teatrais em locais públicos. "Todas as apresentações serão gratuitas. Vamos apresentar a peça "A Cigarra e a Formiga" em escolas e associações. Buscamos fomentar o acesso à cultura para as pessoas. A cultura tem que ser uma política pública", ressaltou.
"Henriette em sons e tons" quer produzir um CD da cantora Henriette Fraissat, que conta com parcerias. De acordo com Oliveira, a proposta pretende desenvolver 3 mil cópias, sendo que 500 CDs serão destinados para promover o disco e o valor arrecadado com a venda de 2,5 mil cópias será revertido para entidades sociais. "Serão 50% para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e outros 50% para o Cerene (Centro de Reabilitação Neurológica Joyce Mello Yamato). O CD contará com a canção da Apae", acrescentou.
As pessoas físicas e jurídicas interessadas em destinar parte do valor do IPTU e ISS para os dois projetos pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] para pegar os detalhes.
