O balanço anual, divulgado ontem pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, mostra que Mogi das Cruzes e Guararema estão no ranking das 10 cidades que mais se destacaram na produção e arrecadação de tributos provenientes da mineração na região metropolitana de São Paulo. A primeira colocação, ainda conforme o levantamento, fica com o município de São Paulo.
A capital foi responsável em 2016 por 6% de toda a arrecadação estadual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Ao todo, a mineração movimentou
R$ 244 milhões no município, o que gerou uma arrecadação de R$ 3,2 milhões. Na sequência vem Mogi das Cruzes, que recebeu no ano passado R$ 2,9 milhões e Barueri com R$ 2 milhões. Juntos, os três municípios lideram o ranking dos dez maiores produtores de minerais da região metropolitana de São Paulo.
O estudo, publicado no Informe Mineral do Estado de São Paulo, aponta o volume da produção de bens minerais e os valores de impostos recolhidos pelos municípios. "São Paulo é o maior consumidor de minerais da construção do Brasil. Essa produção próxima ao centro de consumo gera competitividade, emprego e renda para a região mais desenvolvida do País", destaca o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.
A movimentação financeira na região, em virtude da mineração, foi de R$ 903 milhões, o que representa 23% de todo o Estado. Predomina na região a produção de água mineral, brita e areia.
Itapecerica da Serra, Cajamar, Embu, Caieiras, Mairiporã, Santana de Parnaíba e Guararema completam a lista dos dez maiores produtores de bens minerais da região.
Em 2016, a arrecadação paulista da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais foi de R$ 57,6 milhões, uma redução de 5,3% em relação a 2015, quando alcançou
R$ 60,9 milhões.
OTGM
O governo do Estado informou que trabalha para promover o conceito de mineração responsável, baseada em uma produção economicamente, ambientalmente e socialmente sustentável. "Queremos aumentar a atividade minerária nos municípios paulistas, gerando uma extensa cadeia produtiva com a geração de empregos, insumos a preços competitivos e dando uma correta redestinação às áreas lavradas", explica o subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.
Entre as principais atividades que podem ser realizadas pelas prefeituras, visando uma produção regulamentada e em conformidade com o meio ambiente, está o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), estudo que oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios. Esse instrumento pode ser utilizado pelas prefeituras como parâmetro para realizar seus planos diretores.
A Secretaria de Energia e Mineração já produziu 21 OTGMs, que estão disponíveis no site do órgão, no endereço www.energia.sp.gov.br.