É possível que consumidores cancelem de forma temporária TV por assinatura, Internet e telefonia, em razão de ausência da residência ocasionada por viagens, por exemplo, bem comuns em época de férias e de recesso escolar. De acordo com a advogada Daniela Itice, diretora do Procon de Suzano, uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite que as mensalidades, bem como os serviços sejam suspensos por um período de 30 a 120 dias. No entanto, a especialista alerta que, para fazer o pedido, o interessado deve estar com as contas em dia.
"Esse serviço se chama 'Desligue Temporário' e, geralmente, ocorre quando o consumidor vai se ausentar por causa de viagem. A empresa fornecedora deve suspender o serviço e a mensalidade do consumidor, já que existe uma resolução da Anatel que determina que isso aconteça, ou seja, é algo que o cidadão tem direito e que tem respaldo, regulamentação, apesar de pouco disseminado", explica.
Segundo a advogada, a medida vale para quem suspender os serviços por no mínimo um mês, sendo que o período pode chegar a 120 dias. Pela norma, os pedidos devem ser formalizados pelos departamentos de atendimento das empresas, que têm 24 horas para efetuar a suspensão, não podendo cobrar nada pela solicitação.
"Importante ainda esclarecer que, não é preciso justificar porque se está optando pela suspensão, até por uma questão de segurança. Não importa o motivo que fará com que o consumidor não use o serviço por um determinado período. O importante é saber que esse é um direito do cidadão", detalha.
O Procon de Suzano ainda orienta sobre a necessidade de se anotar com atenção o número do protocolo de atendimento da solicitação da suspensão, que é tão importante quanto saber informar à operadora a data prevista para o retorno do fornecimento do serviço.
Segundo Daniela, o "Desligue Temporário" só pode ser solicitado uma vez a cada 12 meses: "E, da mesma forma que não é cobrado nada para que haja a suspensão, a empresa também não pode cobrar nada do cliente para reativar o serviço para o consumidor", finaliza.
A advogada adianta que, quem tiver dificuldade para conseguir a suspensão do serviço com a operadora pode fazer uma reclamação no Procon. Em Suzano, o órgão funciona na rua Baruel, 126, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 4744-7322.
