Mogi das Cruzes fechou o ano de 2016 com superávit orçamentário. Dados preliminares da Secretaria Municipal de Finanças mostram que, no ano passado, o município arrecadou mais do que gastou. "Podemos assegurar que as contas da prefeitura estão no azul", explica o secretário municipal de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado.
Sem dívidas, a cidade mantém o ritmo atual de importantes investimentos em diferentes setores, como o segundo túnel do complexo viário na área central e o Corredor Leste-Oeste. Essas duas obras são resultado de financiamentos obtidos pelo município, bem como o complexo viário Julio Simões, a avenida Kaoru Hiramatsu e o esgotamento sanitário nos bairros Botujuru e César de Souza, entre outros.
Os financiamentos, que são pagos ao longo de 10 a 30 anos, geram a chamada Dívida Consolidada (DC), que atualmente é de cerca de R$ 225 milhões (números de novembro de 2016, já que a contabilidade de dezembro ainda não está fechada). É importante frisar que a Dívida Consolidada Líquida (DCL), aquela que considera os recursos disponíveis em caixa, representa apenas 1,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite estabelecido pelo Senado Federal é de 120% da RCL.
A Dívida Consolidada Líquida não representa déficit orçamentário ou público. "A DCL refere-se a todos os compromissos de longo prazo, como as parcelas de financiamentos, as quais estão sendo pagas em dia, de acordo com a programação", esclarece Caiado.
