O secretário municipal de Saúde, Marcello Delascio Cusatis, participou na manhã de ontem, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, do encontro "Reflexão sobre ações de saúde", apresentado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e de gestores de saúde de todo o Estado.
O ministro anunciou a liberação de recursos para o custeio de serviços dos municípios que estavam em funcionamento sem contrapartida federal, como aconteceu com a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, habilitada no final do ano passado, quase dois anos depois de entrar em funcionamento, em abril de 2015.
A UTI do Hospital Municipal, construído pela prefeitura no distrito de Brás Cubas, recebeu a habilitação do Ministério da Saúde em 29 de dezembro, o que representa um repasse de R$ 1.397.862,40 por ano, recurso do governo federal para o Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. "Esperamos agora pela habilitação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Oropó, entregue no final do ano passado e em pleno funcionamento, inclusive com uma Base do Samu", afirmou Cusatis.
No total, o Estado de São Paulo está recebendo um aporte de R$ 194 milhões do Ministério da Saúde para ampliação do atendimento de serviços de saúde à população. "Firmamos convênios com o Ministério da Saúde para a habilitação dos serviços que já estão funcionando, como leitos de UTI e credenciamento de novos serviços", afirmou Alckmin. No final do ano passado, o governo do Estado também renovou o convênio para custeio do Hospital Municipal no valor de R$ 25,2 milhões, válido por três anos (2017/2018/2019).
Destinação
Os recursos serão utilizados para credenciamento de novos leitos, incluindo os de UTIs, UPAs, programa como a Rede Cegonha, Viver Sem Limite, Rede de Atenção Psicossocial (CAPs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).