Levantamento da Secretaria de Estado da Educação aponta que, até setembro de 2016, 358 estudantes travestis ou transexuais solicitaram o uso do nome social em suas escolas. O número é 51% superior ao mesmo período em 2015, quando eram 182. Somente no Alto Tietê, já são dez os estudantes que já adotaram o uso do nome social, sendo que Suzano e Itaquaquecetuba registram o maior número de solicitações, com 4 e 3 casos.
A adoção do nome social é um direito garantido a alunos e servidores da rede estadual de ensino de São Paulo. Até o período, 17 profissionais também solicitaram a inclusão da nomenclatura pelo gênero que se reconhecem.
Entre 358 estudantes que já usam o nome social, 77% são mulheres travestis e transexuais e outros 23% são homens transexuais. A maioria está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (66%) e outros 34% estão no ensino fundamental ou médio. Separados por idade, 23% são menores de 18 anos.
Para pedir a inclusão do nome social, basta requerer à escola a qualquer tempo. A unidade tem até sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos. Os documentos válidos são de circulação interna - lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim. Os demais continuam com o nome de batismo do estudante. Já para os profissionais da Educação o pedido deve ser feito diretamente na escola ou Diretoria de Ensino.
"As ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação para travestis e mulheres e homens transexuais buscam garantir o reconhecimento da identidade de gênero e assegurar uma educação pública equânime e de qualidade. Isso pode ser identificado na ampliação dos direitos como a instituição do uso do nome social, nos investimentos na formação dos recursos humanos e na produção de subsídios pedagógicos", afirma Thiago Sabatine, professor responsável pela Equipe Técnica de Educação para a Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica.
