Apenas três cidades do Alto Tietê acumulam cerca R$ 748 milhões em dívida dos contribuintes com o Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU). Suzano, tem a maior volume de dívidas.
De acordo com o município, dos R$ 600 milhões em dívida ativa da cidade, entre 60% e 70% do valor é relacionado ao tributo, estimado emR$ 420 milhões.
Para recuperar parte desse dinheiro algumas prefeituras da região estão realizando o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Suzano não fará a renegociação nesse ano.
Mogi das Cruzes aparece com uma dívida acumulada de IPTU de R$ 280 milhões. Segundo a administração municipal, por ter sido ano eleitoral, a prefeitura não realizou o Refis ou qualquer tipo de parcelamento que conceda benefícios como perdão de juros e multa. A cidade acrescentou que a decisão de realizar o Refis deve partir da próxima gestão.
Em Ferraz de Vasconcelos, a dívida dos munícipes com IPTU é de R$ 47 milhões com isenção de multa e juros. A cidade informou que nesse ano não haverá Refis.
A Prefeitura de Arujá não divulgou qual é o valor da dívida com o IPTU, mas informou que realizará o Refis. Os contribuintes podem buscar a renegociação de dívidas até o dia 21 de dezembro.
Segundo a administração municipal, o desconto de taxas e juros fica em torno de 40% e 90%. Tantos as pessoas físicas quantas as jurídicas podem aderir ao Refis. O atendimento dos interessados é feito em dois locais, de segunda a sexta-feira: no Departamento de Execução Fiscal (rua Raposo Tavares, 54, Centro), das 8 às 17 horas, e no Setor de Dívida Ativa (avenida dos Expedicionários, número 1.014), das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
Poá também lançou o Refis para os contribuintes que estão em débito. No entanto, não foram divulgados o valor da dívida referente ao IPTU. Os interessados em participar do programa tem até o dia 22 para aderir. A cidade oferece até 100% de remissão no valor da multa e dos juros. O município pretende recuperar R$ 4 milhões com a renegociações.
Itaquaquecetuba informou que já realizou o Refis nesse ano e que não existe a previsão para relançá-lo. A prefeitura não informou o valor da dívida do IPTU. Guararema e Santa Isabel foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos.
