A jornada ampliada para os professores da rede municipal de Educação está gerando incertezas para os professores da cidade. O projeto de lei proposto em janeiro de 2014 previa que, em 24 meses, a jornada dos professores de educação infantil e ensino fundamental II saltaria para 30 horas e do professor de ensino fundamental chegaria a 33 horas. De acordo com docentes, nos últimos meses, os interessados não conseguiram aderir ao programa.
Uma professora da rede, que preferiu não ter o nome divulgado, informou que deixou para adotar a jornada ampliada neste ano, para, então, tirar todas as dúvidas. "Desde que a lei foi aprovada, em 2014, a adesão pode ser aprovada até 2016. Teve professor que aderiu em 2014 e outros em 2015. No entanto, cerca de 370 pessoas deixaram para decidir neste ano, pois queríamos esperar a regulamentação de alguns pontos, como HTPL (horas de trabalho pedagógico livre) e HTPC (horas de trabalho pedagógico coletivo)", contou.
A docente explicou que nos últimos meses têm procurado a pasta para pedir informações. "Estamos questionando desde fevereiro sobre a adesão, mas não responderam nada. Na quinta-feira, tivemos uma reunião na Secretaria de Educação e disseram que não teria possibilidade de aderir, pois não há orçamento. Não deram nenhuma posição se isso poderia ocorrer em outro momento", disse. Uma audiência pública foi realizada na última semana na Câmara Municipal para tratar do tema.
Outra professora, que não quis divulgar o nome, disse que protocolou o requerimento de adesão à jornada em novembro. "Não me deram nenhuma resposta. Conheço os estudos, participei das discussões e das audiências públicas", acrescentou.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que "Mogi foi a primeira cidade a cumprir a Lei Federal nº 11.738/2008, conhecida como a Lei do Piso, que estabelece o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária do professor para o desempenho das atividades de interação com os educandos, sendo o 1/3 restante dedicado à formação dos profissionais".
Ainda segundo a pasta, "Os professores tiveram a oportunidade de aderir à nova composição da jornada na época de sua implantação. A nova jornada de trabalho dos professores foi implantada por meio da Lei Complementar nº 105 de 28 de fevereiro de 2014. Foram abertas ainda mais duas oportunidades para a adesão nos meses de novembro de 2014 e novembro de 2015".
