Depois de três anos de atraso, o Fórum de Brás Cubas deve finalmente começar a funcionar, até abril de 2017. Na primeira semana de janeiro, a construtora responsável pela obra entregará o prédio concluído para a Secretaria de Estado da Justiça. A pasta fará uma vistoria com os técnicos e, em seguida, passará a unidade ao Tribunal de Justiça. As informações foram divulgadas pelo prefeito Marco Bertaiolli (PSD), que vistoriou ontem o prédio e anunciou o fim das obras.
Bertaiolli destacou que, com a entrega e o início de funcionamento do novo Fórum de Brás Cubas, novas varas podem ser criadas. "O Tribunal de Justiça informou que, com o novo prédio, as varas cíveis ficarão no Fórum Central e, em Brás Cubas, as varas criminais. Vamos ganhar novas varas. Podemos ganhar varas especializadas, como de família, que hoje não temos", disse.
De acordo com o prefeito, o Tribunal de Justiça afirmou que está preparado para assumir o prédio e equipá-lo. "O Tribunal de Justiça informou que em janeiro entra no prédio para assumi-lo, colocar segurança, os móveis e ar-condicionado. Eles pediram 90 dias para iniciar o funcionamento. O Tribunal de Justiça vai dotar o prédio de todas as necessidades, materiais e humanas. Pelo tamanho do prédio e possibilidade de abertura de varas, é consequência que novas contratações sejam feitas através de concursos", esclareceu.
As novas instalações, segundo Bertaiolli, darão mais celeridades aos processos da cidade. "A Justiça de Mogi, no seu aspecto físico, material e quantidade de varas, está defasada em relação à população. É muito importante o poder Executivo, no caso a prefeitura, e o governo do Estado, dotarem juntos a Justiça da estrutura necessária para que possa funcionar de maneira mais célere. Quem ganha com isso são as pessoas menos favorecidas, que dependem mais de decisões judiciais", acrescentou.
O Fórum de Brás Cubas teve um investimento de R$ 7 milhões. O terreno foi doado pela prefeitura e a construção é de responsabilidade do governo estadual. O prédio ocupa 10 mil metros quadrados (m²) em um terreno de 15 mil m².
Histórico
A obra do novo fórum sofreu diversos problemas ao longo dos últimos anos, como a rescisão do contrato com a primeira construtora e atraso no repasse de verbas no fim de 2015. O contrato firmado em janeiro de 2013 previa que as obras fossem entregues em 12 meses. Mas, por causa dos constantes atrasos da empresa responsável, o contrato foi rescindido. A nova construtora assumiu em fevereiro de 2015.
Desde que a obra foi iniciada, o governo do Estado divulgou diversas datas para a entrega do prédio. A última anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi novembro. A informação foi divulgada pelo tucano em setembro, quando ele esteve em Mogi para a entrega 600 unidades do programa Minha Casa Minha Vida, que contou com aporte do programa estadual Casa Paulista, no Parque Olímpico.
