Com o tema Gestão Ambiental, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) começou ontem um novo ciclo de reuniões técnicas que visam auxiliar as prefeituras no processo de transição. Novas áreas estratégicas para as administrações municipais foram incluídas na programação, que terá mais seis encontros entre gestores ao longo desta semana, totalizando 12. As reuniões contam com as participações dos atuais e futuros gestores.
Ontem, o Condemat reuniu gestores dos municípios para debater a área de Gestão Ambiental, tema de grande interesse já que a região é grande produtora de água e a maioria das cidades tem territórios com restrição. Entre os pontos mais debatidos estão destinação de resíduos sólidos, licenciamento ambiental e Lei Específica do Alto Tietê.
O coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Condemat, André Saraiva, apresentou um balanço das iniciativas promovidas pelo grupo de trabalho com o objetivo de compartilhar demandas e buscar soluções para problemas comuns, como é o caso dos resíduos sólidos e os resíduos da construção civil.
Hoje, a maioria dos municípios sofre com o alto custo do transporte para a destinação final, uma vez que os aterros licenciados ficam em regiões diferentes. Além de uma alternativa para minimizar esses custos e otimizar a coleta, Saraiva também destacou a necessidade dos municípios atenderem a legislação pertinente a Logística Reversa, que já está valendo para pneus e lâmpadas. Em março, as regras valem para o descarte de eletrônicos.
Um dos pontos que irá exigir atenção dos gestores em 2017 envolve o licenciamento ambiental, tanto na cooperação técnica para municipalização do serviço, assim como o atendimento prioritário de obras públicas na Cetesb.
"Grandes obras chegam a ficar travadas em razão da dificuldade de licenciamento ambiental, assim como intervenções emergenciais", ressaltou o coordenador Saraiva, que é secretário do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes.
Os técnicos defendem a implantação de um Poupatempo Ambiental no Alto Tietê, como já existe em outras regiões do Estado, concentrando num único local órgãos responsáveis pelos serviços de fiscalização e licenciamento.
Além de Gestão Ambiental, a programação de reuniões técnicas do Condemat para transição já contemplou as áreas de Educação, Saúde, Finanças, Planejamento e Urbanismo e Segurança Pública.
O tema de hoje será Jurídico, com orientações sobre os aspectos que merecem a atenção dos futuros gestores. O encontro será 9 horas, na sede do Condemat, em Mogi.
