O prefeito Marco Bertaiolli receberá o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Mogi das Cruzes hoje, às 10 horas, no gabinete. A reunião de trabalho tratará da assinatura de oito contratos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com proprietários de Reservas Permanentes de Proteção Natural (RPPNs), e do início de estudos para elaboração de projeto de lei que isenta RPPNs, localizadas em áreas urbanas da cidade, do pagamento de IPTU.
A proposta de isenção de IPTU representa o início de uma força-tarefa para repetir a parceria em todos os municípios que possuem RPPNs em seus perímetros urbanos. Já o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma das etapas do programa Crédito Ambiental Paulista para RPPN (CAP/RRPN), administrado pela Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O objetivo é promover a conservação ambiental em terras privadas mediante pagamento por serviços prestados pelos proprietários. Atualmente, existem 87 RPPNs no Estado.
Cetesb
Em sua visita, Salles também vai inaugurar as novas instalações da agência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que funcionará no prédio, localizado na rua Francisco Franco, 133, centro. A agência, que passará a abrigar a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da SMA, além da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, é responsável pelas cidades de Mogi, Guararema, Santa Isabel, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Poá, Salesópolis e Suzano.
