A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 53 autopostos do Alto Tietê, nos primeiros seis meses deste ano, e emitiu 25 autos de infração (sem interdições), sendo que nenhum foi por problemas de qualidade nos combustíveis. No primeiro semestre do ano passado, foram fiscalizados 30 postos nas dez cidades, com oito autos de infração, mas também não houve interdições nem constatação de combustíveis adulterados.
Para a agência, "a boa qualidade dos combustíveis vendidos nesses municípios é confirmada pelos resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP". Este programa é um dos principais instrumentos para o direcionamento das ações de fiscalização da agência, sendo feito por universidades, que coletam e analisam amostras de combustíveis nos postos, para medir os índices de qualidade de cada região.
De acordo com a ANP, o trabalho de fiscalização tem sido contínuo, tanto que de 17 a 21 de outubro, a agência participou de uma força-tarefa que combateu irregularidades em postos de combustíveis no Estado, tendo fiscalizado 99 autopostos em São Paulo, Osasco e Santos, resultando em 12 estabelecimentos interditados por problemas de falta de autorização de funcionamento, gasolina e/ou etanol fora das especificações e rompimento de lacres.
Também foram realizadas 47 autuações por motivos diversos, como não funcionar no horário mínimo, falta de atualização cadastral, falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ), ausência de equipamentos de teste, infidelidade à bandeira, entre outros. Em 2016, a ANP está ampliando o trabalho de inteligência na ação repressiva e de comunicação ou educação, com vistas ao aperfeiçoamento ainda maior das práticas no mercado de combustíveis. Por questões estratégicas, o cronograma das fiscalizações nunca é divulgado e, em breve, poderá haver nova operação na região.
Quem quiser encaminhar denúncias de possíveis irregularidades no mercado de combustíveis, pode fazê-lo por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site da ANP: www.anp.gov.br/faleconosco.
