A composição da Câmara de Suzano na próxima legislatura sofrerá alteração e não será mais a mesma divulgada após a apuração dos votos no primeiro turno da eleição municipal. Isso ocorrerá em função do deferimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao registro de um candidato, que estava suspenso e não teve os votos computados na totalidade até ontem, quando houve reprocessamento dos sufrágios, realizado pelo cartório da 181ª Zona Eleitoral.
Com a mudança confirmada para o ano que vem, José de Oliveira Lima (DEM), o Zé Oliveira, dará lugar a José Silva de Oliveira (PMDB), o Zé Lagoa. A situação não é definitiva, pois há mais candidatos com recurso aguardando julgamento, o que poderá alterar novamente a lista final dos próximos 19 parlamentares.
"O resultado do julgamento dos processos, transitados em julgado, alterou a situação do candidato José Augusto Nunes (PMDB), o Ligeirinho, que estava com o 'indeferimento com recurso' e passou a estar 'deferido'. Após isso, atualizamos o sistema de candidaturas e solicitamos o reprocessamento da totalização", explicou a chefe do cartório da 181ª Zona Eleitoral, Maria Imaculada Pires de Almeida.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deferimento do candidato se deu após a apresentação dos documentos que estavam pendentes. Com a nova decisão, os votos que foram dados a Ligeirinho passam a ser validados, ou seja, o partido e a coligação a qual ele faz parte ganham os seus votos. Em razão disso, a vaga passou a ser ocupada por Zé Lagoa, que obteve 1.251 votos, sendo o mais votado do PMDB. Em contrapartida, Zé Oliveira perdeu a sua cadeira.
Conforme a chefe de cartório ainda informou, a composição do Legislativo não está definida, já que outros cinco candidatos também aguardam o julgamento de seus registros. "Destes, dois estão em pauta para julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e outros três estão aguardando o parecer do procurador eleitoral."
Zé Oliveira, que perdeu a cadeira, poderá recorrer da decisão. "Toda decisão é passiva de recurso, porém todos os procedimentos que foram anotados no sistema já transitaram em julgado, ou seja, não houve nenhuma manifestação contraria à decisão".
Conforme ela ainda ressaltou, é possível ter candidaturas em recurso mesmo após ocorrer a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro. "Existem situações de reprocessamento de votação que acontecem depois que o candidato já tenha recebido o diploma, e, dependendo do resultado, infelizmente, o juiz eleitoral poderá até mesmo cassar o diploma de quem perdeu esse direito."
De acordo com o juiz eleitoral Gilberto Azevedo de Moraes Costa, que acompanhou o evento ontem e fez a leitura da nova lista de vereadores eleitos, é normal que aconteça o reprocessamento dos votos quando ocorre o deferimento de uma candidatura e que altera o quociente eleitoral.
Presente também, Zé Oliveira questionou a decisão, muito emocionado. "Acredito que o resultado da eleição prevaleceu em 2 de outubro. Moro na cidade há 22 anos, acompanho a política desde que cheguei e nunca vi uma situação como esta acontecer. Se o cidadão não apresentou os seus documentos em tempo válido, isso é problema dele. Agora me sinto prejudicado. Já tínhamos planos de trabalho na cidade. Com certeza, tomaremos todas as medidas cabíveis para esse processo", afirmou ele, que concorreu para vereador pela segunda vez.
Zé Lagoa também esteve presente, mas não quis dar entrevista.
* Texto sob supervisão do editor.
