As próximas sessões da Câmara de Mogi das Cruzes prometem ser recheadas de projetos na pauta de votação. O Legislativo tem até 14 de dezembro para votar as propostas que estão em tramitação. O presidente Mauro Araújo (PMDB) afirmou que todos os projetos importantes serão apreciados.
Na sessão de ontem, a prefeitura encaminhou o projeto de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 8,79%. A proposta, que passará a vigorar no início de 2017, foi encaminhada com um pedido para que tramita em regime de urgência. O projeto terá que passar pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento antes de seguir para o plenário.
Araújo pediu durante a sessão que os vereadores deixem os projetos de homenagem para o início da próxima legislatura. Isso ajudaria a reduzir a quantidade de textos que precisam ser submetidos à votação. As propostas dos parlamentares que não forem votadas até a última sessão perdem a validade para a próxima legislatura.
O presidente destacou que projetos como o do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), Plano Municipal de Segurança e a Lei Orçamentária Anual (LOA) serão votados até o fim das sessões. Ele não descartou a realização de sessões extraordinárias para que todos os projetos sigam para plenário.
Segundo Araújo, uma reunião foi realizada com os líderes de partido para estabelecer um cronograma de votação. "Nossa ideia é votar o maior número de projetos possíveis. As propostas que tiverem entrave burocrático, que as comissões apontarem algum erro, que pediram alguma informação ou aquelas em que não houver consenso, não serão votadas. A grande maioria não está nessa situação e seguirá para votação", ressaltou.
Fiscalização
Durante a sessão, os vereadores comentaram sobre a reabertura dos dois bares que tiveram as licenças cassadas na semana passada e que voltaram a funcionar na segunda-feira, depois de a Justiça conceder liminar aos proprietários. Eles lembraram que a justificativa apresentada pela administração municipal para cassar as licenças de funcionamento foi por causa da aglomeração de pessoas (pancadões) na rua Narciso Lucarini, ao lado dos comércios e pediram que o Poder Público adote medidas para que o problema não volte a ocorrer. Eles solicitaram ainda, que sejam adotadas políticas públicas para evitar que casos semelhantes surjam em outros pontos de Mogi.
Chapecoense
Foi aprovada ontem uma moção de pesar pelo acidente aéreo com o time de futebol Chapecoense. A aeronave da companhia aérea Lamia caiu entre as cidades de La Ceja e Abejorral, perto de Medellín, na Colômbia, na madrugada de ontem. O início da sessão contou com um minuto de silêncio em respeito à dor dos parentes de jogadores, comissão técnica e jornalistas.
