A Justiça determinou um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Mogi das Cruzes se posicione sobre a ação popular que dispõem sobre a implantação do Parque da Cidade, no Parque Santana. As obras foram iniciadas em abril e devem sem concluídas em dezembro deste ano. No processo, os requerentes solicitam a anulação do termo contratual firmado com a empresa Ruy Othake Arquitetura e Urbanismo Ltda, bem como a realização de uma nova licitação para a contratação de serviços de arquitetura, "que consiste na elaboração de projeto básico para implantação de parque urbano". Segundo os requerentes, o projeto atual foi firmado sem a realização de licitação.
É solicitada ainda a exclusão, no projeto executivo, do teatro de arena, com sua substituição por um centro comunitário; a alteração da denominação do local para "Parque Santana", além da preservação das minas d'água existentes na área e a constante manutenção do piscinão, de modo a preservar a saúde não só dos utentes do parque, como também dos moradores do entorno.
Conforme já noticiado pelo Mogi News, o projeto assinado por Ohtake custou R$ 150 mil. As obras, que já foram iniciadas em abril, encontram-se com 65% de seu cronograma concluído.
Em decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, Bruno Machado Miano, foi determinado que, antes de apreciar a liminar, a prefeitura se posicione sobre o caso. "Intime-se a Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes, para que sobre tal tópico discorra, tornando-me os autos conclusos, a seguir, com urgência", disse.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria Geral informou que "o município ainda não foi citado sobre a ação".
O Parque
O local será o quinto parque municipal de Mogi e contará com uma área de 85 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 9.831.567,23. Os trabalhos estão sendo executados pela Demax Serviços e Comércio Ltda.
Seguindo o projeto de Ruy Othak, o novo espaço de lazer contará com espelho d'água cercado por coqueiros, teatro de arena, uma praça de integração entre crianças e idosos, com playground e Academia da Terceira Idade (ATI), bem como locais para prática de atividades físicas, como campo de futebol, pista de caminhada, ciclovia, quadras poliesportivas e de areia, entre outras estruturas.
A única alteração foi a retirada do borboletário por causa da complexidade do licenciamento ambiental. Este projeto será substituído por um orquidário.
