A Justiça determinou um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de Mogi das Cruzes se posicione sobre a ação popular que dispõem sobre a implantação do Parque da Cidade, no Parque Santana. As obras foram iniciadas em abril e devem ser concluídas em dezembro deste ano.
No processo, os requerentes solicitam a anulação do termo contratual firmado com a empresa Ruy Othake Arquitetura e Urbanismo Ltda., bem como a realização de uma nova licitação para a contratação de serviços de arquitetura, "que consiste na elaboração de projeto básico para implantação de parque urbano". O motivo alegado é que não teria sido realizado o devido processo licitatório.
É solicitada ainda a exclusão, no projeto executivo, do teatro de arena, com sua substituição por um centro comunitário; a alteração da denominação do local para "Parque Santana", além da preservação das minas d'água existentes na área e a constante manutenção do piscinão, de modo a preservar a saúde não só dos usuários do parque, como também dos moradores do entorno.
Conforme já noticiado, o projeto assinado por Ohtake custou R$ 150 mil. As obras, que já foram iniciadas em abril e encontram-se com 65% de seu cronograma concluído.
Em decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Mogi, Bruno Machado Miano, foi determinado que, antes de apreciar a liminar, a prefeitura se posicione sobre o caso. "Intime-se a Procuradoria Jurídica do município de Mogi das Cruzes, para que sobre tal tópico discorra, tornando-me os autos conclusos, a seguir, com urgência", determinou.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral informou que "o município ainda não foi citado sobre a ação".
O Parque
O local será o quinto parque municipal de Mogi e contará com uma área de 85 mil metros quadrados. O investimento é de R$ 9.831.567,23. Os trabalhos estão sendo executados pela Demax Serviços e Comércio Ltda.
Seguindo o projeto de Ruy Othake, o novo espaço de lazer contará com espelho d'água cercado por coqueiros, teatro de arena, uma praça de integração entre crianças e idosos, com playground e Academia da Terceira Idade (ATI), bem como locais para prática de atividades físicas, como campo de futebol, pista de caminhada, ciclovia, quadras poliesportivas e de areia, entre outras estruturas.
A única alteração foi a retirada do borboletário, por causa da complexidade do licenciamento ambiental. Este projeto será substituído por um orquidário.
