O vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), o Chico Bezerra, autor do projeto de lei que pretendia proibir o Uber e outros aplicativos de transportes em Mogi das Cruzes, decidiu retirar a propostas para estudos. De acordo com o parlamentar, uma audiência pública também será marcada na segunda quinzena de novembro para debater o assunto. O projeto de lei que foi apresentado na última sessão gerou uma grande movimentação na cidade, principalmente de pessoas contrárias à restrição.
Bezerra avaliou que a criação do projeto foi importante para a cidade discutir o assunto. "Existe uma discussão no Brasil sobre o tema, vários lugares liberam enquanto outros, não. Hoje ele é proibido. Já fiz um requerimento para retirar o projeto para estudos. Em novembro também realizaremos uma audiência pública para discutir abertamente com a população, com a Secretaria de Transportes e a Câmara Municipal", disse.
De acordo com o vereador, se for necessário, outras audiências públicas podem ser realizadas. "Essa repercussão foi boa, pois fez com que discutíssemos o problema, assim podemos encontrar uma solução pacífica entre taxistas e Uber", ressaltou.
Em relação à decisão, Bezerra informou que conversou com taxistas e amigos, e que leu sobre o que está sendo discutido no Brasil em relação ao Uber. Disse ainda que não tem nada contra o Uber ou qualquer outro aplicativo de transporte.
O Mogi News entrou em contato com um motorista de Uber que atua em Mogi. O homem, de 27 anos, que preferiu não se identificar para se preservar, informou que atualmente cerca de 70 pessoas trabalham com o Uber no município. Ele avaliou como um retrocesso o projeto que foi apresentado na Câmara. "Estamos vendo Brasília, São Paulo, Baixada Santista e Guarulhos já permitindo o Uber. Sabemos que 80% dos nossos clientes não utilizam táxi. Existe espaço para todos. Mogi é uma cidade grande. Quanto mais tecnologia, melhor", ressaltou.
Para o motorista de Uber, que foi um dos primeiros a oferecer o serviço na cidade, é necessário regulamentar a atividade. "Comecei a atuar no fim de fevereiro e, na época, existiam cerca de três ou quatro pessoas e, a maioria, fazia o transporte para São Paulo. Acreditamos que hoje temos 70 motoristas. Agosto e setembro foram os meses com mais crescimento", afirmou. Ele destacou que ainda enfrentam problemas com a fiscalização e com hostilidade, e que a situação seria resolvida com a regulamentação do serviço.
O especialista em direito do consumidor, Alvaro Nicodemus, de 36 anos, cogitou entrar com uma representação ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, caso o projeto de lei fosse aprovado.
