O segundo Conselho Tutelar de Suzano poderá ser descentralizado e direcionado para o atendimento da região norte da cidade. No entanto, a sede permanecerá na rua Washington Luís, na região central. O prazo de inscrições para quem se interessa em ser conselheiro se encerra hoje. Em 1º de novembro, será publicada a lista com a relação dos inscritos aptos a participarem do processo eleitoral, referente ao mandato de 2017 a 2019.
Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), Cíntia Casanova Kher, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social está avaliando a possibilidade e fazendo um estudo de demanda para direcionar o atendimento à região norte de Suzano.
"Temos uma demanda muito grande na cidade e o atendimento poderá ser focado na região do Jardim Revista, mas isso ainda não foi definido. A secretaria ainda está averiguando", adiantou.
As inscrições para o processo seletivo tiveram início no último dia 17. O segundo conselho terá cinco membros titulares e cinco suplentes. A posse está prevista para o dia 10 de janeiro do ano que vem e deve ser encerrada em 9 de janeiro de 2020.
Os interessados em participar do processo eleitoral precisam formalizar o pedido de inscrição no Centro Unificado de Serviços de Suzano, situado à rua Paulo Portela, 210, no centro. O candidato deve apresentar um requerimento dirigido à presidente do Comdicas, com documentos originais acompanhados de cópia da cédular de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência.
O processo será dividido em três etapas: inscrição, eleição e capacitação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, respectivamente.
Suzano tem uma demanda de 14 mil atendimentos, por trimestre, em média. "A recomendação do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente é de que tenha um conselho para cada 100 mil habitantes", explicou Cíntia.
MP
Em maio deste ano, o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito civil para apurar a necessidade de criar o segundo Conselho Tutelar na cidade. A presidente do Comdicas, Cíntia Kher, voltou a afirmar que esse é um procedimento comum. "É de praxe o MP instaurar inquérito quando se trata de criar um novo conselho. Isso também aconteceu com o primeiro", afirmou.
No início deste mês, o MP também emitiu uma recomendação do Comdicas, solicitando que o texto da legislação municipal que cria o segundo órgão seja readequado, já que os prazos para que os candidatos atendam às exigências não ficaram claros. Alguns requisitos básicos também foram acrescidos, mas não serão exigidos nessa primeira eleição, cuja a votação está prevista para o dia 11 de dezembro.
