O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) vai reunir, em novembro, os prefeitos atuais e os eleitos que tomam posse em 1º de janeiro com o objetivo de colaborar com o processo de transição e fortalecer as relações administrativas nas prefeituras da Região, independente de questões partidárias.
O assunto foi decidido em reunião do Conselho de Prefeitos ontem na sede do Condemat, em Mogi das Cruzes, com a presença de representantes dos municípios que integram o consórcio. O encontro conjunto dos prefeitos atuais e eleitos será realizado na segunda semana de novembro, quando já estarão definidas as sucessões também nas cidades de Suzano e Guarulhos, onde haverá segundo turno das eleições.
"O Condemat tem um papel muito importante neste processo de transição, de mostrar ao prefeito que está saindo e ao prefeito que está entrando, que independente do partido deles, há uma relação institucional que precisa ser preservada em função do município", ressalta o presidente do Condemat, prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli (PSD), ao destacar que a iniciativa é inédita na região.
Durante o encontro de ontem, os prefeitos apontaram alguns exemplos de ações internas das administrações municipais que podem ser prejudicadas caso não ocorra um processo de transição, como as prestações de contas de convênios com outras esferas de governo e entidades. "Se o prefeito que entrar não prestar contas de um convênio executado na gestão anterior, o andamento da administração municipal poderá ficar seriamente comprometido. Portanto, enquanto consórcio, é papel do Condemat orientar e colaborar com as transições administrativas nos municípios", diz o presidente do Conselho de Prefeitos.
A proposta do Condemat é, posteriormente, reunir também as equipes que vão atuar nas secretarias municipais em 2017 para orientar sobre a transição e preparar a continuidade dos trabalhos das Câmaras Técnicas do consórcio. Serão disponibilizadas capacitações e informações referentes ao Tribunal de Contas, Lei de Improbidade Administrativa e Relações com o Ministério Público.
A reunião de ontem do Condemat contou com a presença também do prefeito eleito de Arujá, José Luiz Monteiro, do prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota, e do vereador de Salesópolis, Claudinei José de Oliveira. Na ocasião foi apresentada, ainda, a prestação de contas do consórcio no ano.
