O prefeito de Mogi das Cruzes Marco Bertaiolli (PSD) foi ontem ao bairro Vila Cecília, no distrito de Brás Cubas, para esclarecer à população sobre a regularização das residências que atualmente estão localizadas em um terreno que pertence à Universidade de São Paulo (USP). Lá, ele fez o anúncio de que a área onde casas foram demolidas, em razão de irregularidade, será transformada em praça pública. Outras 330 residências serão regularizadas. Já o entulho, será retirado em até duas semanas.
Quase quatro meses depois da demolição de parte das 64 residências que estão construídas em cima de uma adutora do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e também de uma tubulação de águas pluviais, os moradores que residem próximo à área cobram a prefeitura por regularização das casas.
De acordo com o diretor-geral do Semae, Dirceu de Meira, a área constituía risco. "Recebíamos ligações de pessoas reclamando de vazamento dentro de suas residências. Isso gerou um transtorno, obviamente, porque são áreas invadidas. Temos uma tubulação 700 milímetros nessa região, que sai do reservatório de Santa Tereza com uma pressão muito grande e, isso gera um perigo eminente. Por conta disso, o local teve que ser desapropriado", ressaltou.
Segundo Bertaiolli, parte da área que pertence à USP - mal administração pela mesma -, deve passar a pertencer à cidade em breve. "Na Vila Cecilia, casas foram construídas há mais de 30 anos e a prefeitura decretou, por meio de uma aprovação da Câmara Municipal, que o espaço passará a ser de interesse social, ou seja, terá a regularização da administração municipal. Mas, para que isso pudesse ser feito, muitas casas que estavam sob uma adutora do Semae e galeria de águas pluviais, tiveram que ser retiradas. Aproximadamente 43 famílias já foram para apartamentos de programas habitacionais e outras 330 casas, que não necessitam ser retiradas, devem ser regularizadas com escrituras definitivas em breve", afirmou.
"Vim aqui para tranquilizar todos os moradores e dizer que não há nenhum processo para que outras casas sejam demolidas. O local onde as casas foram retiradas será transformado em praça pública", esclareceu. Conforme informou o prefeito, a partir de agora acontece um processo burocrático entre a prefeitura e a USP, para transferir essa posse para o município e, na sequência, o levantamento das residências existentes no local que serão regularizadas.
Alívio
Para os moradores daquela área, a definição é importante, depois de muitas incertezas. "Temos muita dificuldade para regularizar as residências, desde o início do processo, quando a prefeitura alegava que o problema era da USP e vice e versa. Após uma reunião com o prefeito, entramos em um acordo. Com a próxima gestão, vamos continuar a fiscalizar e cobrar", comentou o pedreiro Levi Alves dos Santos.
Para Adalberto Oliveira, residente há mais de 30 anos da região, faltou informação desde o início do processo de desapropriação e demolição das residências. "Algumas pessoas diziam que era necessário serem demolidas, outras não. Muitas pessoas assinaram o contrato do "Minha Casa Minha Vida", antes da demolição de suas casas".
* Texto sob supervisão do editor.
