Está disponível para consulta o quarto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Fisica (IRPF) 2016, que irá contemplar 2.106.171 contribuintes em todo o País, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Só no Alto Tietê, cerca de 59.836 pessoas devem receber o pagamento neste momento. Os valores começarão a ser depositados nas contas bancárias dos contribuintes a partir desta quinta-feira, dia 15.
Na região, a identificação do número de declarações contempladas é feita pela Delegacia da Receita Federal e não pelo município. Com isso, o cálculo dos dez cidades que compõem o Alto Tietê é realizado com outros municípios pelas Delegacias de São José dos Campos e de Guarulhos. De acordo com a Receita Federal, a restituição será depositada na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento do preenchimento da declaração. O número de declarações retidas não foi informado, pois, de acordo com o órgão, o dado só é totalizado e divulgado no fim do ano.
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar o site idg.receita.fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, por meio do link serviço e-CAC é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Outra opção é o aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações de Imposto de Renda e à situação cadastral através do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A restituição ficará disponível nos bancos durante o período de um ano. Caso o contribuinte não efetue o resgate dentro desse prazo, deverá requerê-lo por meio do site da Receita Federal, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física).
Em caso do valor da restituição não ser creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). (V.F.*)
(*Texto sob supervisão de editores)