A Prefeitura de Mogi das Cruzes gastou, em oito meses, R$ 2.695.051,05 apenas com o cumprimento de ordens judiciais para a compra de medicamentos e insumos médicos. Esse valor é 188% maior que o investimento entre janeiro e agosto de 2015. O dinheiro pago nos medicamentos de alto custo foi o que representou o maior gasto da administração municipal. Foram investidos R$ 1.566.141,43 com a compra de remédios solicitados por meio de decisões judiciais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a agosto deste ano, foram 267 pacientes que ingressaram na Justiça para conseguir remédios de alto custo ou insumos no município. Levando em conta os valores gastos e o período atendido, é como se a prefeitura investisse mais de R$ 11 mil por dia.
Nos oito primeiros meses de 2015, a administração municipal havia gastado R$ 933.299,73. Neste ano, o investimento saltou para R$ 2.695.051,05. No caso apenas do gasto com medicamentos de alto custo, a Prefeitura de Mogi desembolsou R$ 431.051,95 em 2015. De janeiro até agosto de 2016, esse montante já é de R$ 1.566.141,43, o que representa 263% de aumento.
No caso dos insumos, a Secretaria Municipal de Saúde gastou R$ 502.247,78 nos oito primeiros meses do ano passado. Já entre janeiro e agosto, esse número saltou para
R$ 1.128.909,62. Um crescimento de 124% dos gastos. De acordo com Secretaria Municipal de Saúde, as ordens judiciais atendem pedidos de pacientes com vários tipos de doença, especialmente as que possuem tratamento de alto custo e por tempo indeterminado. Nos últimos anos, muitas pessoas estão ingressando na Justiça para garantir o fornecimento de medicamentos ou equipamentos essenciais, mas que são caros.
Entre os itens fornecidos por meio de ordens judiciais estão medicamentos de alto custo, aparelhos auditivos com fornecimento permanente de baterias e manutenção, cilindro de oxigênio portátil com recargas necessárias, insumos de enfermagem e/ou fraldas descartáveis, aparelhos especiais de fisioterapia, além de fornecimento de bomba de infusão de insulina, insumos e insulinas especiais, cadeira de rodas motorizada, leite especial, dietas e equipamentos hospitalares.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Cusatis, avaliou que o número de pedidos tem crescido, mas que a pasta tem orçamento para atendê-los. "A proximidade do paciente com o município tem aumentando consideravelmente o número de ordens judiciais nos últimos anos, mas a Secretaria Municipal de Saúde mantém um importante planejamento financeiro para garantir o atendimento dessas demandas dentro dos prazos estabelecidos", acrescentou.
