Ao menos R$ 2 milhões é a dívida que o Ministério da Saúde tem com os municípios do Alto Tietê. O montante é o total de compromissos firmados pelo Ministério com secretarias municipais de Saúde da região para expansão de atendimento de tratamento de câncer, ampliação de leitos de UTI, instalação de Unidades de Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que não foram honrados entre 2012 e este ano.
Segundo levantamento feito pela reportagem junto às dez prefeituras do Alto Tietê, Mogi das Cruzes é o município mais prejudicado com a falta de repasse do governo federal. A dívida atingiu em julho deste ano a marca de R$ 1 milhão. "Infelizmente, o atraso no repasse da verba de custeio da UPA I, do Rodeio, acontece desde o funcionamento dessa unidade, há cerca de 10 meses. Como o valor acordado era de R$ 100 mil
por mês, o montante que deveria ter sido repassado até o momento pelo Ministério da Saúde para Mogi das Cruzes é de R$ 1.000.000,00 ", informou o secretário municipal de Saúde, Marcello Delascio Cusatis, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social.
Em Santa Isabel, segundo informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, a dívida acumulada do governo federal é de R$ 840 mil, referente à Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento. "Em termos financeiros, há um déficit de R$ 70 mil, já que a UPA de Santa Isabel teria de receber R$ 170 mil de custeio, mas só recebe R$ 100 mil.
Essa pendência está desde julho de 2015", diz a nota. "A falta desse complemento do repasse tem onerado o município, que, por não poder contar com o repasse, acaba custeando o serviço com recurso do próprio tesouro.Com a vinda do recurso poderíamos melhorar ainda mais a qualidade do serviço prestado à população", complementa o documento, enviado pela administração.
Ferraz de Vasconcelos, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social, não tem o que cobrar do Ministério da Saúde. "A questão estaria relacionada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), visto que na cidade os tratamentos de câncer, UTI e instalação de Prontos Atendimentos é de responsabilidade do Estado. Porém, é a municipalidade que mantém o Samu. Portanto, não há dívida".
Suzano e Itaquaquecetuba também alegaram por meio das suas respectivas assessorias de Imprensa que "não têm recursos a receber do Ministério da Saúde". "Itaquaquecetuba não possui unidades de saúde municipais que realizam tratamento de câncer, e nem leitos de UTI. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi inaugurada em maio de 2014, construída com recursos federais e mantida com recursos municipais, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Diante disso, não houve qualquer prejuízo ao atendimento prestado pelo município, aos usuários do sistema de saúde disponível na cidade", afirma nota da administração municipal. Por fim, até o fechamento desta edição, os municípios de Biritiba Mirim, Salesópolis, Arujá e Guararema não responderam aos questionamentos da reportagem.