O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo recebeu 21 denúncias de propaganda antecipada ou irregular no Alto Tietê no período de 4 de julho até ontem. Os dados são referentes aos casos recebidos pelo sistema de denúncia online do TRE. Dos 10 municípios que compõem a região, seis deles contabilizaram denúncias. A campanha eleitoral foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há uma semana.
A cidade que teve o maior número de denúncias pelo sistema do TRE foi Itaquaquecetuba. Em dois casos, foi concluído que o sistema não é o meio adequado para analisar a denúncia. Em outras duas situações, a propaganda era inexistente e em três a propaganda era regular. Em ambos os casos, as denúncias foram arquivadas.
No levantamento divulgado pelo TRE, Suzano aparece com quatro denúncias, sendo que uma está em andamento, na fase de diligência. Em outra, houve perda do objeto. Em um caso, a propaganda era inexistente. Uma das denúncias apontou a propaganda irregular que foi retirada e o caso arquivado.
Em Mogi das Cruzes, o TRE concluiu que nas três denúncias recebidas o sistema não era o meio adequado para analisá-las. Em Arujá, foram denunciados três casos que ainda serão analisados.
As duas denúncias recebidas em Biritiba Mirim foram julgadas como incompletas pelo TRE. Em Santa Isabel, uma propaganda era inexistente e em outro caso a publicidade era regular. As duas denúncias foram arquivadas.
O TRE recebe as denúncias sobre propaganda irregular pelo portal do tribunal (www.tre-sp.jus.br). A reclamação deve se restringir à propaganda de rua, como em pontos de ônibus, centros comerciais e templos. Nesse caso, o internauta registra a denúncia, que será encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde houve a propaganda. Caso seja constatada a irregularidade, o juiz notificará o responsável para retirada em 48 horas. Se a determinação for cumprida, o procedimento é arquivado. Caso não seja obedecida, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
