Os cartórios eleitorais do Alto Tietê já receberam 13 representações por propaganda antecipada. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou que chegaram sete denúncias de propaganda irregular de rua por meio do sistema Denúncia On-line. Nos casos recebidos pelos cartórios eleitorais, seis representações são de Mogi das Cruzes, seis de Suzano e uma de Ferraz de Vasconcelos.
Segundo o TRE, das denúncias contabilizadas pelo Denúncia On-line, três são de Itaquaquecetuba, duas de Mogi e duas de Suzano. De acordo com o calendário eleitoral, o período de convenções partidárias se encerra amanhã, e as campanhas serão autorizadas no dia 16.
As representações de Mogi estão concentradas no cartório eleitoral da 287ª Zona Eleitoral. Em Suzano, duas estão na 181ª Zona Eleitoral, sendo que uma o pré-candidato já foi notificado e a outra está na terceira diligência. Se a irregularidade não for constatada, o procedimento será arquivado. As outras quatro estão na 415ª Zona Eleitoral. Em Ferraz, a única representação está na 401ª Zona Eleitoral.
Segundo o TRE, das denúncias referentes à propaganda irregular de rua recebidas pelo sistema Denúncia On-line de Itaquá, o tribunal considerou todas as propagandas regulares. Em Mogi, nas duas denúncias, foi considerado que "o sistema não é o meio adequado/apto para denúncia e apuração". Em Suzano, as duas denúncias estão sendo apuradas.
O TRE recebe as denúncias sobre propaganda irregular pelo portal do tribunal (www.tre-sp.jus.br). A reclamação deve se restringir à propaganda de rua. Nesse caso, o internauta registra a denúncia, que será encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde houve a propaganda. Caso seja constatada a irregularidade, o juiz notificará o responsável para retirada em 48 horas. Se a determinação for cumprida, o procedimento é arquivado. Caso não seja obedecida, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
O período da campanha eleitoral será autorizado pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 47 dias antes das eleições. A partir da data, os candidatos poderão, por exemplo, realizar comícios, distribuição de materiais gráficos, caminhadas e carreatas.
