A prefeitura de Mogi das Cruzes deve abrir em outubro as inscrições para o concurso público para o cargo de procurador jurídico. A expectativa é de que pelo menos 750 pessoas participem do processo seletivo.
A elaboração da prova será de responsabilidade da Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp). A instituição foi contratada por um valor de R$ 41.617,50.
Questionada pela reportagem sobre o prazo para a abertura das inscrições, a Procuradoria Geral do Município informou que "o edital para o concurso público está em fase final de formatação e a expectativa é de que as inscrições sejam abertas no mês de outubro, e que as provas ocorram no primeiro final de semana de dezembro", disse.
O processo seletivo visa o preenchimento de apenas uma vaga. Mas o mesmo deverá ser utilizado também para um cadastro reserva, com os aprovados podendo ser chamados para futuras vagas que venham a surgir.
A contratação da Vunesp não foi realizada por meio de licitação. De acordo com a procuradoria, a dispensa do certame ocorreu conforme autoria da legislação, uma vez que se trata de uma entidade pública. "Trata-se do mesmo processo de contratação utilizado pelo Ministério Público para a contratação de promotores de Justiça, e do Tribunal de Justiça para a seleção de juízes", explicou.
Histórico
A vaga em questão é a mesma que estava sendo disputada no concurso público referente ao edital 11/2015. Conforme já noticiado pelo Grupo Mogi News, a prefeitura decidiu cancelar o certame após acatar sugestões dadas pela Comissão de Sindicância, por ela instaurada, que apurou a possibilidade de irregularidades na realização do processo seletivo, cujas provas foram aplicadas pela Coordenadoria de Apoio à Instituições Públicas (CAIP), unidade organizacional vinculada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
O mesmo concurso havia sido suspenso pela Justiça em outubro do ano passado, sob a justificativa de possíveis indícios de favorecimento. (S.L.)
