A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou reunião com beneficiados que vão receber as escrituras definitiva de seus imóveis regularizados, localizados na rua Sol B, Vila Celeste. O encontro aconteceu ontem, com a presença do titular da pasta, Roberto Kimura, e técnicos da Secretaria.
O objetivo da reunião foi orientar os proprietários dos 59 imóveis que receberão a certidão de matrícula de suas casas, sobre qual será o próximo procedimento para o registro da escritura dos imóveis.
De acordo com previsão da Secretaria de Habitação, a municipalidade deve entregar a certidão de matrícula aos donos das casas até o mês de agosto, para que em seguida o proprietário possa dar entrada na escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
No mesmo bairro, 280 imóveis da rua Sol A aguardam apenas a expedição da Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (Decua), promovida pelo governo do Estado, para também receberem suas certidões de matrícula e registrarem suas escrituras. Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, esse documento está em vias de ser disponibilizado.
Com a legalização dos loteamentos, o imóvel pode ser regularizado e averbado, e o morador recebe um número de matrícula individual. Desta forma, se torna de fato o proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Com o objetivo de acelerar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais, a Prefeitura de Itaquá, vem se esforçando para que o maior número de casas possíveis sejam regularizadas e assim, passem a contribuir com o município e em contrapartida recebam os benefícios oriundos da administração pública municipal. A expectativa é que outras áreas em outros bairros também sejam legalizadas.
