O vereador André Marcos de Abreu (DEM), o Pacola, está negociando com os demais colegas para apresentar um novo projeto que determine 19 vereadores a partir de 2017 e não 17 e 21, como chegou a ser cogitado e reprovado em votação realizada nesta semana. Segundo ele, a meta é que a Câmara entre em acordo e se evite que o número de representantes seja fixado pela Justiça Eleitoral.
Para que a propositura seja protocolada e levada para votação é preciso do apoio de 11 vereadores. Já sua aprovação depende do aval de 14 parlamentares. "Estou conversando com os colegas para ver se entramos nesse consenso e fixamos 19 parlamentares, assim não fica ruim para ninguém", detalhou Pacola.
Autor da emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM) apresentada na semana passada e que previa 17 parlamentares para a próxima Legislatura, Anzai justificou a necessidade de cortar gastos na Câmara e dessa forma manter o equilíbrio financeiro. Segundo ele, o repasse da prefeitura para o Legislativo deverá cair 1% em 2017, uma vez que número de habitantes de Suzano já deve superar os 300 mil, sendo este o limite para que seja estipulado o valor encaminhado para a Câmara anualmente.
"Hoje, com a média de 285 mil habitantes, o repasse é de 6% do Orçamento. Em 2017, o número deve superar os 300 mil e a Constituição define que neste caso o repasse cai para 5%", explicou. Com essa queda, a Câmara pode perder até R$ 500 mil por mês. "Supondo que o Orçamento seja de R$ 500 milhões no ano que vem, o repasse passará de R$ 30 milhões para R$ 25 milhões, sendo um impacto de quase R$ 500 mil a menos por mês".
Para Pacola, com o corte de dois vereadores, é possível pelo menos garantir alguma economia. "Não seria o ideal, mas pelo menos assim cortamos uma parte do custo".
O número de cadeiras precisa ser definido até o dia 20 de julho, quando estão previstas as convenções. Caso a Câmara não fixe o total de vereadores até este prazo, o caso terá que ser levado a Justiça Eleitoral.
