O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, vereador Mauro Araújo (PMDB), encaminhou para a prefeitura um requerimento solicitando informações sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos principais tributos recolhidos no município. De acordo com ele, a ideia é verificar se todos os setores estão contribuindo devidamente e quais ações podem ser realizadas pela administração municipal para aumentar a arrecadação de ISS.
Segundo o presidente, em 2005, uma ação iniciada pelo Legislativo conseguiu aumentar em quase R$ 20 milhões a arrecadação do imposto. "O ISS é um dos principais impostos do município. Faço o acompanhamento anual do tributo. Em 2005, começamos uma campanha junto aos bancos, instituições de ensino e diversos segmentos que não recolhiam os tributos da maneira que achávamos que era correto ou como a lei determina", esclareceu.
Araújo informou que há dois anos apresentou o mesmo requerimento pedindo informações para a prefeitura. "Com a solicitação podemos ver com o departamento de cobrança da prefeitura quem são os principais contribuintes da cidade e como está a arrecadação no município", acrescentou o vereador.
Entre as informações solicitadas pelo presidente está a relação de empresas prestadoras de serviços e profissionais liberais que recolheram o ISS em Mogi nos últimos cinco anos, além dos devedores do tributo e o montante da dívida acumulada no mesmo período. "Em 2005, identificamos que os bancos, apesar de prestarem serviços na cidade, não recolhiam o ISS em Mogi para não terem que pagar mais impostos. Fizemos uma grande campanha, chamamos as instituições bancárias e conseguimos que a maior parte mudasse a forma de recolher. Hoje, elas são grandes contribuintes", disse.
Para Araújo, em um momento de crise e queda na arrecadação, a cidade precisa fazer uma fiscalização mais efetiva. "Atualmente, a grande dificuldade que todos os municípios estão passando é o custeio da máquina pública. Queremos fazer essa análise para ver se existe algum trabalho para garantir essa receita para Mogi", ressaltou.
