A Câmara de Suzano terá dois vereadores a menos em 2017. Na sessão de ontem, os parlamentares aprovaram, quase por unanimidade, o projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê a redução de 21 para 19 cadeiras. A propositura terá que passar por uma segunda votação em dez dias para que se torne oficial.
O consenso entre os vereadores finalmente aconteceu após a rejeição de um primeiro projeto, do vereador Cláudio Anzai (PSDB), que apontava 17 cadeiras há duas semanas, e a retirada de uma emenda, também na noite de ontem, do presidente da Casa de Leis, Dênis Cláudio da Silva (DEM), que previa 20 vereadores.
Conforme o Grupo Mogi News apurou, apenas o vereador Alceu Matias Cardoso (PRB) foi contra a proposta que, automaticamente, também extingue 10 cargos de assessor parlamentar e os custos de dois veículos oficiais. Dessa forma, além do salário dos dois parlamentares, que somará R$ 25 mil por mês na próxima legislatura, a Câmara também economizará pelo menos R$ 27 mil com os cargos mensalmente.
Caso a Câmara não chegasse a um número comum para o total de vereadores para o próximo ano durante a sessão ocorrida ontem, a definição ficaria a cargo da Justiça Eleitoral, que poderia reduzir ainda mais as cadeiras do Legislativo.
Justificativa
A redução de vereadores foi defendida para manter o equilíbrio financeiro da Casa de Leis. Isso porque o repasse da prefeitura para o Legislativo deverá cair 1% em 2017, uma vez que número de habitantes de Suzano já deve superar os 300 mil, sendo este o limite para que seja estipulado o valor encaminhado para a Câmara anualmente. "Hoje, com a média de 285 mil habitantes, o repasse é de 6% do Orçamento. Em 2017, o número deve superar os 300 mil e a Constituição define que neste caso o repasse cai para 5%", explicou Anzai.
Com essa queda, a Câmara pode perder até R$ 500 mil por mês. "Supondo que o Orçamento seja de R$ 500 milhões no ano que vem, o repasse passará de R$ 30 milhões para R$ 25 milhões, sendo um impacto de quase R$ 500 mil a menos por mês", justificou.
